Documento é obrigatório e deve apontar os caminhos que a instituição quer percorrer e seus objetivos
Para onde vai a escola? Quais são seus objetivos e que sonhos ela almeja realizar? Como ela vai viabilizar a realização desses objetivos? As respostas a essas perguntas são diferentes em cada instituição, mas devem constar em um documento. Ele é o Projeto Político Pedagógico, ou PPP, da escola.
Instituído pela LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), ele é obrigatório e deve ser entregue às secretarias de educação. Mas sua importância é muito maior do que um simples “cumprimento de regra”.
Muitos especialistas apontam o Projeto Político Pedagógico como a identidade ou até a alma da escola. Isso porque ele deve apontar os rumos que a instituição deve tomar e os meios para alcançar seus objetivos.
O que é o Projeto Político Pedagógico
O Projeto Político Pedagógico traz o rumo, a direção, o objetivo da escola como instituição de ensino. Além disso, ele retrata quais as estratégias que ela vai usar para conseguir cumprir esses objetivos.
Em um artigo, Geraldo Antonio Betini, doutor na área de Ensino, Avaliação e Formação de Professores, escreveu que o PPP “mostra a visão macro do que a escola pretende ou idealiza fazer, seus objetivos, metas e estratégias permanentes”. E isso, na visão do especialista, se refere tanto às atividades pedagógicas como às funções administrativas da instituição.
Para sermos mais diretos, podemos dizer que as palavras que compõem o nome do documento traduzem o que ele significa para as instituições.
Projeto: o PPP deve reunir as propostas de ação que serão executadas em determinado período.
Político: o fato de esse termo estar presente, segundo Betini, “reflete as opções e escolhas de caminhos e prioridades na formação do cidadão, como membro ativo e transformador da sociedade em que vive”.
Pedagógico: o PPP deve mostrar quais os projetos educativos necessários para que o processo de aprendizagem aconteça de maneira efetiva.
O Projeto Político Pedagógico é obrigatório?
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação prevê que todas as escolas elaborem seu próprio Projeto Político Pedagógico.
O artigo 12 dessa legislação diz que “os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica”.
O documento, desta forma, é obrigatório e deve ser apresentado às secretarias de educação. E isso vale tanto para escolas públicas quanto para escolas privadas.
O que um Projeto Político Pedagógico deve conter
Para elaborar um PPP para uma escola, é necessário primeiramente entender a instituição. Fazer um diagnóstico, uma espécie de raio-X, para saber de que ponto a escola parte e então entender para onde ela pode ir e como vai chegar.
Para começar, é necessário colocar a identificação legal da escola: nome, endereço, CNPJ, responsável etc. Os recursos de que ela dispõe também devem constar do plano, até para traçar planos de ação. Dentre eles, a estrutura do prédio – salas de aula, laboratórios, pátios, espaços de convivência etc. –, quem compõe a equipe pedagógica e administrativa e seu perfil, equipamentos, entre outros.
Informações sobre a aprendizagem proporcionada pela escola às turmas que nela estudaram são importantes. Elas podem ser identificadas pelas taxas de aprovação da instituição. Para melhorar o diagnóstico, se possível incluir taxas de escolas da mesma cidade, estado ou região, para poder comparar os trabalhos.
Um dado importante a incluir são os socioeconômicos, tanto da comunidade em que a escola está inserida quanto das famílias dos estudantes. No primeiro caso, ele pode ser obtido em órgãos públicos. Já sobre as famílias, as informações das fichas de matrícula podem ajudar nessa identificação.
Ao traçar o retrato atual da escola, a definição de metas e objetivos e dos planos de ação para alcançá-los fica mais real, particular e efetiva. Os projetos são elaborados tendo em vista as possibilidades da escola e seus recursos disponíveis. Além disso, é possível identificar eventuais carências, de recursos humanos, físicos ou financeiros, e planejar como supri-los.
Os passos depois do diagnóstico
No contexto do termo “político”, o PPP deve conter a identidade cultural da escola, sua missão, princípios e valores. Essa identidade vai nortear as ações e planejamentos da instituição.
Por fim, no aspecto pedagógico, o projeto vai delinear quais as abordagens e metodologias a serem usadas para que os estudantes alcancem uma aprendizagem efetiva.
Dessa forma, podemos resumir com os seguintes tópicos o que o PPP precisa contemplar:
- Missão;
- Usuários;
- Dados sobre a aprendizagem;
- Relação com as famílias;
- Recursos;
- Diretrizes pedagógicas;
- Plano de ação.
Uma reportagem da revista Nova Escola definiu que o PPP deve ser:
– completo o suficiente para não deixar dúvidas sobre a rota que a escola deve seguir;
– flexível o bastante para se adaptar às necessidades de aprendizagem dos alunos.
A atualização do PPP é necessária?
A escola, assim como a sociedade, não é estática. Há mudanças que acontecem ao longo de sua existência. Além disso, novos estudos podem trazer inovações em métodos pedagógicos. Desta forma, o Projeto Político Pedagógico também não deve ser estanque. Ele pode e deve ser atualizado ou até refeito, se for o caso.
Foi o que aconteceu no Colégio Opção, de Uberaba, em Minas Gerais. Ele foi aberto nos anos iniciais da década de 1990, tendo 30 anos de existência.
Seu diretor, Junior Afonso, conta que, em 2016, houve a recriação do Projeto Político Pedagógico da escola. Ele partiu, segundo o diretor, da “concepção de um estudante complexo que vai além do intelecto e um trabalho capaz de auxiliar cada indivíduo na construção de sua própria identidade, no desenvolvimento de sua autonomia e competência”.
Ao explicar a base do novo PPP da escola, o diretor cita o livro \”A árvore do conhecimento\”, de Humberto Maturana e Francisco Varela. Nessa obra, os autores trazem o conceito de autopoiese.
“A autopoiese é a capacidade que a vida tem de se cocriar, de se autocriar”, explica o diretor. “A principal concepção epistemiológica que transita é que, em vez de formar o conhecimento a partir de uma observação alheia ao fenômeno, como são as bases epistemiológicas com fundação cartesiana, a autopoiese mostra como nós somos o fenômeno”, diz Junior. “Então nós nos autocriamos e nos cocriamos o tempo inteiro.”
O diretor explicou que, quando a pessoa é alheia ao fenômeno, ela procura tirar dele aquilo que lhe é prazeroso. “A gente tem feito isso com as relações, com o meio ambiente… Porque, se é alheio a mim, eu tiro o que é bom para mim. O que não é eu descarto.”
Por outro lado, quando a pessoa entende que ela é o fenômeno, mesmo que não diretamente relacionada a ele, passa a assumir a responsabilidade pelo todo. “Nesse caso, você assume a responsabilidade de sua transformação enquanto indivíduo, para que os processos ‘fora’ sejam cada vez melhores. É a famosa mudança de dentro para fora”, explica.
E o PPP é realmente a base para as realizações do colégio. “Fazemos questão de usar o PPP em todas as decisões importantes. Aqui ele não fica na gaveta”, diz o diretor.
Erros comuns em relação ao plano político pedagógico
Não é à toa que Junior Afonso faz questão de dizer que o PPP do colégio que dirige é sempre usado. Deixar o plano “na gaveta” é um dos erros praticados por algumas escolas em relação a ele, segundo especialistas.
Outros problemas, apontados em reportagem da revista Nova Escola, são:
– Comprar modelos prontos ou encomendar o PPP a consultores externos.
– Com o passar dos anos, revisitar o arquivo somente para enviá-lo à Secretaria de Educação sem analisar com profundidade as mudanças pelas quais a escola passou e as novas necessidades dos alunos.
– Ignorar conflitos de ideias que surgem durante os debates. Eles devem ser considerados.
– Confundir o PPP com relatórios de projetos institucionais.
Depois de entender o que é o Projeto Político Pedagógico da escola, recomendamos a leitura deste texto, que mostra por que a formação continuada é essencial para melhorar a prática docente e a aprendizagem dos estudantes.